Nossos Serviços
Confira nossos serviços e como podemos te ajudar.
Direito do Trabalho em Bragança Paulista
Atuamos em Bragança Paulista e região na defesa de trabalhadores e empresas em questões trabalhistas, do acompanhamento da rescisão ao processo na Justiça do Trabalho.
• Ajuizamento e defesa em reclamações trabalhistas
• Assessoria completa em rescisões contratuais
• Análise e validação de cálculos rescisórios
• Cálculo e contestação de horas extras e jornadas
• Reconhecimento ou descaracterização de vínculo de emprego
• Discussão e reversão de demissões por justa causa
• Ações e defesas em acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais
• Indenizações e proteção contra assédio e danos morais
• Apuração de adicionais de insalubridade e periculosidade
• Análise e aplicação de convenções e acordos coletivos
Direito de Família e Sucessões em Bragança Paulista
Atendemos famílias de Bragança Paulista e região em pensão alimentícia, guarda, divórcio, união estável, inventário e outras questões familiares, com cuidado e sigilo.
•Ajuizamento e defesa em ações de pensão alimentícia
•Revisão e exoneração de pensão alimentícia
•Regulamentação e alteração de guarda e regime de convivência
•Realização de divórcio consensual ou litigioso (judicial e extrajudicial)
•Dissolução e reconhecimento de união estável
•Partilha de bens e patrimônio do casal
•Ações de reconhecimento ou contestação de paternidade (DNA)
•Planejamento sucessório, inventários e partilha de herança
•Elaboração de pacto antenupcial e contratos de convivência
•Ações de interdição e curatela de familiares
•Regularização de alienação parental e proteção de menores
Direito Penal em Bragança Paulista
Atuação criminal em Bragança Paulista e região, da delegacia ao processo, na defesa do investigado ou acusado e na assistência à vítima.
•Acompanhamento e defesa em inquéritos policiais e delegacias
•Plantão e assistência em prisões em flagrante em sede policial
•Pedidos de revogação de prisão preventiva e liberdade provisória
•Impetração de Habeas Corpus em situações de urgência
•Defesa técnica em processos criminais por furtos, roubos ou estelionatos
•Medidas protetivas e defesas em casos de violência doméstica (Lei Maria da Penha)
•Atuação em crimes contra a honra como calúnia, injúria e difamação
•Assistência de acusação para a defesa exclusiva dos direitos da vítima
•Apresentação de recursos criminais nos tribunais
•Atuação na fase de execução penal e pedidos de progressão de regime
Direito Civil em Bragança Paulista
Atuação cível em Bragança Paulista e região em consumo, contratos, cobranças, indenizações e defesa em ações judiciais.
•Ações e defesas em relações de consumo e práticas abusivas
•Defesa contra bloqueio judicial de contas, saldos e poupanças por dívidas
•Ajuizamento e defesa em ações de indenização por danos morais e materiais
•Elaboração, análise e revisão de contratos e negócios jurídicos
•Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas e valores em atraso
•Notificações extrajudiciais e acordos amigáveis para solução de conflitos
•Execução de títulos judiciais e cumprimento de sentenças
•Ações de busca e apreensão e defesas em financiamento
•Defesas patrimoniais, embargos e proteção de bens de família
Direito Tributário em Bragança Paulista
Atuação tributária em Bragança Paulista e região para pessoas físicas e empresas: defesas em execuções fiscais, restituição de tributos e regularização de débitos.
•Defesa contra execução fiscal e cobranças indevidas de impostos
•Desbloqueio judicial de contas bancárias e bens por dívidas tributárias
•Ações para restituição e compensação de tributos pagos a maior
•Planejamento tributário preventivo para redução legal de impostos
•Parcelamento de débitos fiscais e adesão a programas de transação
•Análise e revisão de passivos tributários empresariais
•Análise de risco na blindagem e proteção patrimonial de sócios
•Impugnações e defesas administrativas contra autos de infração
•Consultoria na emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND)
Nossos Advogados em Bragança Paulista
Atuação com ética, dedicação e atenção a cada caso.
RÔMULO GOMES
OAB/SP 533.369
Sócio-fundador da R&L Sociedade de Advogados, atua nas áreas de Direito Tributário, Direito Penal e Direito do Trabalho, em Bragança Paulista e região e também de forma remota.
LETICIA OLIVEIRA
OAB/SP 534.603
Sócia-fundadora da R&L Sociedade de Advogados, atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito de Família e Direito Civil, em Bragança Paulista e região e também de forma remota.
Perguntas Frequentes
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